Termos do serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à MIKIDS.
O presente website é propriedade da MIKIDS, com sede na Rua Professor Vieira Dinis, n.º 52 RC, 4590-610 Paços de Ferreira, registada sob o NIF 220808597.
Ao aceder, navegar ou efetuar compras neste website, o utilizador aceita os presentes Termos de Serviço, bem como a nossa Política de Privacidade, Política de Envio e Política de Devolução e Reembolso.
A MIKIDS opera esta loja online através da plataforma Shopify, que nos permite disponibilizar os nossos produtos e serviços ao cliente.
Caso não concorde com os presentes Termos de Serviço, não deverá utilizar este website.
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SECÇÃO 1 — IDENTIFICAÇÃO DO VENDEDOR
Denominação comercial: MIKIDS
NIF: 220808597
Morada: Rua Professor Vieira Dinis, n.º 52 RC, 4590-610 Paços de Ferreira
Email: mikids.mundoinfantil@gmail.com
Telefone: 916 098 749
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SECÇÃO 2 — ACESSO AO WEBSITE E CONTA DE CLIENTE
Ao utilizar este website, declara que tem idade legal para efetuar compras ou que está devidamente autorizado pelo seu representante legal.
Para efetuar uma encomenda, poderá ser necessário fornecer dados pessoais, tais como nome, email, morada, contacto telefónico, dados de faturação, pagamento e envio.
O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A MIKIDS não se responsabiliza por atrasos ou impossibilidade de entrega resultantes de dados incorretos ou incompletos fornecidos pelo cliente.
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SECÇÃO 3 — PRODUTOS
A MIKIDS procura apresentar os seus produtos com o maior rigor possível, incluindo descrições, imagens, tamanhos, cores e características.
No entanto, as cores e a aparência dos artigos podem variar ligeiramente consoante o dispositivo utilizado pelo cliente.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao stock existente. A MIKIDS reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer produto sem aviso prévio.
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SECÇÃO 4 — ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, o cliente está a apresentar uma proposta de compra.
A encomenda apenas será considerada aceite após confirmação do pagamento e envio da respetiva confirmação por email.
A MIKIDS reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro de stock, erro de preço, dados incorretos, suspeita de fraude ou qualquer outra situação que justifique o cancelamento.
Caso uma encomenda seja cancelada após pagamento, o cliente será reembolsado pelo mesmo meio de pagamento utilizado, salvo acordo em contrário.
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SECÇÃO 5 — PREÇOS E PAGAMENTOS
Todos os preços apresentados estão em euros (€).
Salvo indicação em contrário, os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável, mas não incluem portes de envio.
Os custos de envio são apresentados antes da finalização da compra.
A MIKIDS reserva-se o direito de alterar preços, campanhas, descontos e promoções a qualquer momento, sem aviso prévio.
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SECÇÃO 6 — ENVIO E ENTREGA
As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente no momento da compra.
Os prazos de envio e entrega podem variar consoante o destino, transportadora e disponibilidade dos artigos.
Prazos estimados:
Portugal Continental: 2 a 5 dias úteis
Ilhas: 5 a 10 dias úteis
União Europeia: 5 a 12 dias úteis
Estes prazos são meramente indicativos e podem sofrer alterações por motivos alheios à MIKIDS, nomeadamente atrasos da transportadora, períodos promocionais, feriados, greves ou outras situações de força maior.
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SECÇÃO 7 — TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
O cliente dispõe de um prazo de 14 dias, a contar da receção da encomenda, para exercer o seu direito de livre resolução, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
Para exercer este direito, o cliente deverá contactar a MIKIDS através do email mikids.mundoinfantil@gmail.com, indicando o número da encomenda e os artigos que pretende devolver ou trocar.
Os artigos deverão ser devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos, sem sinais de uso, com etiquetas, embalagem original e acompanhados do respetivo comprovativo de compra.
Por razões de higiene, segurança ou personalização, poderão não ser aceites devoluções de artigos usados, danificados, sem etiqueta, personalizados ou que não estejam em condições de revenda.
Em caso de devolução, o reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, após receção e verificação dos artigos devolvidos.
Os portes de envio da devolução são da responsabilidade do cliente, salvo em caso de erro da MIKIDS ou defeito do artigo.
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SECÇÃO 8 — RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
A MIKIDS é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.
Os dados pessoais fornecidos pelo cliente são tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
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SECÇÃO 9 — PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, gráficos, design, marcas e demais elementos, são propriedade da MIKIDS ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.
É proibida a cópia, reprodução, distribuição, alteração ou utilização de qualquer conteúdo deste website sem autorização prévia e por escrito da MIKIDS.
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SECÇÃO 10 — LINKS DE TERCEIROS
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